Governo do RS lança programas para recuperação de solos e incentivo à produção de milho e sorgo

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 10 de junho, dois programas voltados à recuperação produtiva da agricultura familiar nos municípios atingidos pelas enchentes. As iniciativas Terra Forte e Milho 100% foram anunciadas em solenidade realizada com a presença do governador Eduardo Leite e de prefeitos, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Ambos têm como foco principal apoiar agricultores familiares na retomada da produção, com ações voltadas à recuperação do solo, incentivo ao plantio e assistência técnica. Os programas fazem parte do Plano Rio Grande, que reúne ações de reconstrução em áreas urbanas e rurais afetadas pelos eventos climáticos extremos.  

Operação Terra Forte deve abranger 15 mil agricultores familiares

Apresentado como a maior ação de recuperação de solos da história do estado, o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, batizado de Operação Terra Forte, terá orçamento inicial de R$ 903 milhões. O valor será financiado com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs) e iniciará com investimento de R$ 300 milhões na primeira fase.

O Governo do RS estima abranger diretamente 15 mil agricultores familiares e divide o programa em uma série de ações.

A proposta é identificar e diagnosticar as propriedades rurais; elaborar o plano individual de recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades rurais; estruturar patrulhas agrícolas mecanizadas; prestar assistência técnica na implementação do plano de recuperação; e implantar e difundir tecnologias da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. As etapas serão realizadas por meio da Emater/RS-Ascar.

Programa fornecerá até R$ 30 mil para agricultores

Quatro eixos organizam o programa Terra Forte. Confira:

- Transferência direta de recursos ao produtor

Seleção de agricultores familiares para recebimento de auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única depositada no Cartão Cidadão, para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).

- Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos

Fornecimento de assistência aos agricultores familiares selecionados, com diagnóstico, planejamento e execução de plano de recuperação socioprodutiva e incremento da resiliência, bem como difusão de tecnologias para até 150 mil propriedades rurais.

- Qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas

Aquisição de tratores agrícolas e disponibilização aos municípios, mediante termo de doação, para e à execução das medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, em articulação com a bancada federal do RS.

- Governança e parcerias institucionais

Instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e dar transparência às ações do programa.

Programa Milho 100% terá subsídio integral para milho e sorgo

O Programa Extraordinário de Recuperação da Lavoura de Milho e Sorgo (Milho 100%) objetiva fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da disponibilização de sementes destinadas à produção de grãos ou silagem para agricultores e pecuaristas familiares.

A ideia do Governo do RS é reduzir o custo de implantação das lavouras, ampliar a oferta de milho e sorgo – insumos chaves para as cadeias de carnes e lácteos – e reduzir a necessidade de comprar milho de outros Estados e países.

A proposta inclui apoio ao uso de sementes de alto potencial produtivo, correção e fertilização do solo, implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica ao longo do ciclo produtivo. O milho é estratégico para a agricultura familiar por ser base da alimentação animal, especialmente em pequenas propriedades voltadas à produção de leite e suínos.

Também estruturado por meio do Plano Rio Grande, a iniciativa terá subsídio de 100% do valor total de seu custo, cabendo ao governo estadual o custeio integral da aquisição de semente dos dois grãos. O investimento para as safras 2025/2026 e 2026/2027 será de R$ 180 milhões.

Os produtores interessados devem procurar prefeituras, sindicatos, associações ou cooperativas de seus municípios. As entidades devem efetuar os pedidos das cultivares demandadas pelos agricultores beneficiários neste site. Cada agricultor poderá solicitar até seis sacas de sementes de milho e/ou sorgo.

*Com informações do Governo do RS