Produtores rurais voltam às mobilizações nas estradas gaúchas pedindo securitização das dívidas

Mobilizados pedindo a securitização das dívidas do setor agrícola, os produtores rurais gaúcham voltam às manifestações nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de junho. A exemplo do que ocorreu no dia 31 de maio, estão previstos protestos em rodovias da região, com interrupções parciais do trânsito.

Na última semana, foram registrados focos de mobilização em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, na região. Embora o movimento SOS Agro RS, um dos organizadores dos protestos, não tenha divulgado a lista de locais onde haverá concentrações, a tendência é que os produtores voltem a se encontrar nas mesmas localidades em que ocorreram os atos da semana ada.

Em Frederico Westphalen, a mobilização será em frente ao Parque de Exposições Monsenhor Vitor Batistella, na BR-386, na sexta-feira, 6.

PL no Senado discute a securitização das dívidas

No movimento, os produtores cobram do governo federal a securitização das dívidas do setor agrícola. Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 320/2025, de autoria do senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (Progressistas).

O projeto prevê que as dívidas dos produtores rurais sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite de até R$ 60 bilhões. Estão inclusas as operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025. O teto para renegociação é de R$ 5 milhões, com carência de três anos.

Além disso, a proposta abrange operações de crédito rural, incluindo contratos com bancos públicos e privados, cooperativas, agroindústrias, cerealistas, fornecedores de insumos e dívidas contratadas por meio das cédulas de Produto Rural – R- e de Crédito Rural – CCR.

O texto também prevê a criação de uma linha de crédito, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, para recuperação de solo e investimentos em irrigação, com taxa de juros de até 5% ao ano.

Outras medidas do PL incluem a manutenção do o ao crédito sem penalidades bancárias, a prorrogação automática de 12 meses em caso de novos eventos climáticos e a exclusão das parcelas indenizadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Governo anuncia postergação de dívidas

Em reunião extraordinária na semana ada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a renegociarem as operações de crédito rural de custeio dos produtores do Rio Grande do Sul, afetados por secas e enchentes nas últimas safras.

A medida se estende desde as contratações ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e aos demais agricultores para até 100% do saldo da operação de custeio devida no ano, com chance de prorrogação para até 36 meses.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, a aprovação do CMN se daria até, no máximo, sexta-feira, 30 de maio, e o custo para bancar o adiamento dos débitos será de R$ 136 milhões neste ano.

*Com informações do SOS Agro RS, Canal Rural e Senador Heinze