Quatro projetos da região receberão recursos da Lei de Incentivo à Cultura no segundo semestre

A Secretaria da Cultura (Sedac) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 10 de junho, o resultado definitivo do Edital 04/2025 – Eventos Continuados e Temáticos, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foram selecionados 66 projetos, que se somam a outras quatro iniciativas com Plano Plurianual já contempladas, totalizando 70 eventos que serão financiados por meio desta seleção. Lançado em janeiro, o edital disponibilizou R$ 21,8 milhões para captação de recursos via abatimento de ICMS.

Na região, quatro projetos foram selecionados: o Festival Vozes Contemporâneas, de Palmeira das Missões, em sua quinta edição, foi contemplado com R$ 350 mil; os Festejos Farroupilhas e a programação de Natal Três os Brilha, de Três os, receberão R$ 198.680,00 e R$ 200 mil, respectivamente; e a 9ª edição do Canto dos Bravos, de Pinheirinho do Vale, foi contemplada com R$ 200 mil.

No mapeamento do Rio Grande do Sul, foram contemplados 33 projetos na linha de eventos continuados, divididos entre as seguintes categorias: música (13), literatura (6), culturas populares (5), artes cênicas (4), artes visuais (3) e audiovisual (2). Já os eventos temáticos somam 37 projetos, divididos em celebrações religiosas (15), festejos farroupilhas (13), festas e feiras (5) e celebrações típicas (4). Ao todo, a Sedac recebeu 440 inscrições, das quais 290 (101 continuados e 189 temáticos) foram itidas e seguiram no processo de seleção.

– Os 70 eventos contemplados fornecem uma amostra muito significativa do potencial da cultura para o desenvolvimento da economia e do turismo, a partir da realização de atividades artísticas com valor simbólico para a população gaúcha. É motivo de alegria para a secretaria contribuir com investimentos que devem viabilizar esses projetos selecionados –, celebrou o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.

Com o objetivo de assegurar a continuidade de algumas ações, o resultado final indicou três projetos aprovados com plano plurianual, garantindo recursos para edições futuras. Além disso, outras cinco iniciativas com maior potencial de captação receberam suplementação de recursos.

Avaliação e linhas de financiamento

A comissão de seleção dos projetos foi composta por 32 profissionais especializados, selecionados entre 368 cadastrados no Banco de Avaliadores da Sedac.

Na categoria eventos continuados, foram contemplados festivais e mostras de diferentes segmentos culturais, com pelo menos duas edições já realizadas. Foram asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, culturas populares, literatura e música. O valor máximo por proposta foi de R$ 350 mil. Conforme o número de edições do evento, os projetos devem buscar contrapartidas complementares, que variam entre 20% e 40% do total.

Já a linha de eventos temáticos abrange atividades artístico-culturais em festas populares tradicionais e eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Celebrações típicas e religiosas, festas e feiras, além dos festejos farroupilhas, possuem vagas asseguradas. O valor máximo por projeto é de R$ 200 mil, sendo que 60% dos recursos devem ser destinados a atividades e serviços artísticos e criativos. Cada município pôde inscrever até dois projetos, com o pré-requisito de possuir o Sistema Municipal de Cultura implementado.

Outros editais

Nos meses de agosto e setembro, a Sedac deverá lançar um novo edital da LIC, voltado para eventos continuados e temáticos com realização prevista para o primeiro semestre de 2026.

A secretaria também segue recebendo inscrições para os editais 10/2025 (produção e fruição cultural) e 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura), ambos da LIC. Com investimento total de R$ 40 milhões, esses dois editais estão em formato de fluxo contínuo, com cinco seletivas até agosto.

*Com informações Governo RS